quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

>> 20 anos de constituição

Entrevista rápida com o professor de História Antônio Gama

Um bate-papo rápido por e-mail com o professor de História Antônio Gama sobre os 20 anos da constituição federal. Confira:


Afonso Bezerra


AFH - O cenário político no final da década de 1980 foi de intenso conflito, meio que um estuário. Ninguém sabia mais quem era direita, quem era esquerda. Tanto é que José Sarney, que foi do regime militar, era presidente e participou da construção da constituição. Analisando esse ponto político, podemos considerar que vivemos numa democracia de fato e de lei?

AG - Historicamente a democracia apresentou algumas limitações. Em minha opinião nossa democracia é genuína, contudo ela não é a garantia de igualdade social.


AFH - Em 1988 o Brasil vivia um período de muito alvoroço ideológico, digamos. Era um fim de um regime militar, uma juventude militante queria demonstrar força política no voto, entre outras coisas. Esses fatores psíco-políticos mexeram na formação da constituição de 1988 e ninguém conseguiu perceber o teor anti-democrático?

AG- Não acredito que existiu este aspecto anti-democrático. Outro aspecto que gostaria de argumentar é que o processo de redemocratização do país esteve inserido numa conjuntura mundial mais abrangente, contudo é bem verdade que alguns entulhos ditatoriais estão presentes em nosso cenário político.


AFH - 20 anos depois de instituída, a constituição gera polêmica. No Artigo 5° diz que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; e é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. Mas, na realidade, o que percebemos é que essa liberdade é mais restrita aos "grandes" nomes de empresas de rádio ou Tv. Inclusive, nos últimos anos, criou-se um lei de proteção ao meio de comunicação, vedando as rádios piratas.Além desse, temos o Artigo 1° que diz que todo cidadão brasileiro, independente de crença, raça, etc, tem direito a soberania e qualidade de vida. Ou seja, os pontos que citei são completamente contraditórios com os fatos. Podemos considerar esse paradoxo como ponto de causa da fragilidade social brasileira?

AG- O grupos políticos que comandam o país estabelecem uma certa reserva "ideológica".O contraditório é legítimo e faz parte do jogo democrático. Costumo dizer que a democracia é uma festa,todos podem entrar na festa, mas a boa musica, a boa comida e a boa medida é limitada a alguns.


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